A proteção da privacidade e dos dados pessoais de todas as pessoas que de alguma forma se relacionam connosco (clientes, utilizadores dos serviços, colaboradores, parceiros e outros) constitui um compromisso fundamental da X-Cell Design.
Os dados pessoais são essenciais para o desenvolvimento da atividade da X-Cell Design, designadamente para:
O nosso compromisso é o de trabalharmos dia a dia para assegurar os melhores níveis de proteção da privacidade e dos dados pessoais respeitando a legislação e todos os normativos e orientações nacionais e europeias aplicáveis ao seu tratamento
Com esta Declaração de Compromisso, queremos tornar claro e explícito o nosso comprometimento para com a privacidade, segurança e proteção de dados, assegurando que todos os que tratam dados pessoais no âmbito da relação que estabelecem com a X-Cell Design subscrevem e atuam de acordo com os princípios que lhe estão subjacentes.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela X-Cell Design.
Nos Websites da X-Cell Design poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à X-Cell Design. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a X-Cell Design ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A X-Cell Design, no âmbito da sua actividade, limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.
Os tratamentos de dados pessoais realizados X-Cell Design obedecem aos seguintes princípios fundamentais:
Os dados pessoais serão tratados se e na medida em que se verifique pelo menos uma das condições previstas para a licitude, designadamente (i) quando for prestado consentimento pelo titular dos dados ou quando o tratamento seja necessário para (ii) a execução e gestão de um contrato, (iii) o cumprimento de uma obrigação legal, ou (iv) o prosseguimento de um interesse legítimo da X-Cell Design ou de terceiros.
Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para as finalidades determinantes da sua recolha e apenas serão tratados para finalidades distintas quando legalmente permitido e mediante prestação de informação ao respetivo titular.
Os titulares dos dados serão informados de forma clara e concisa sobre os aspetos relevantes relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, designadamente sobre as respetivas finalidades de tratamento e eventual transmissão a terceiros.
Apenas terão acesso aos dados pessoais tratados pela X-Cell Design, os colaboradores e parceiros cujas respetivas funções assim o exijam.
Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança, designadamente (i) proteger contra o acesso ou divulgação não autorizada ou ilícita, (ii) proteger contra a modificação, perda ou destruição não autorizada ou acidental e (iii) assegurar que os dados se encontram disponíveis quando necessário e permitido, e sem demora indevida.
Os produtos e serviços da X-Cell Design, os seus sistemas de suporte e os seus procedimentos internos serão desenvolvidos com a preocupação de proteger a privacidade e os dados pessoais.
A X-Cell Design respeita as melhores práticas no domínio da segurança e proteção da informação e dos dados pessoais, tendo adotado um exigente programa de políticas e normas para assegurar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade da informação que trata e que está sob a sua responsabilidade, o qual é conhecido por todos os colaboradores e parceiros da X-Cell Design.
A Política Geral de Segurança da Informação da X-Cell Design estabelece um vasto conjunto de medidas técnicas e organizativas, organizadas em diversos domínios da segurança, entre os quais:
como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos nossos servidores, bem como a existência de uma política de acessos à informação e o registo de operações (logging);
como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas que visam concretizar o princípio da privacidade desde a conceção e por defeito.
Sempre que a X-Cell Design utilizar subcontratantes ou terceiros serão respetivamente responsáveis, em cumprimento da legislação aplicável, pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garantirão que: (i) a partilha de informação e dados pessoais obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança e que (iii) os subcontratantes ou terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais, que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.
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